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Twitter quebra sigilo de 20 usuários por suposta ofensa a Aécio

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu, via Justiça, que o Twitter identifique 20 usuários que teriam disseminado ofensas contra ele na rede social. A alegação é que, ao associarem o seu nome ao consumo, tráfico e apreensão de drogas, essas pessoas denegriram o seu “nome, imagem e história”, o que teria causaria “interferência no ambiente eleitoral”.

O tucano recebeu parecer favorável da Justiça de São Paulo. Inicialmente, o twitter havia se recusado a informar a identificação dos usuários, alegando que não foram informados os conteúdos ilícitos. Depois, com a indicação das mensagens pela defesa de Aécio, atendeu ao pedido.

Na decisão, o juiz afirma que apesar da Constituição assegurar a liberdade de expressão, “também reconhece a importância da inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização caso ocorra alguma violação a tais garantias”.

A decisão não afeta os usuários que apenas publicaram links e não fizeram comentários ofensivos.

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