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STF afasta Renan Calheiros da presidência do Senado

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Superior Tribunal Federal concedeu medida liminar (provisória), na segunda-feira, 5, para o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

A liminar atende ao pedido da Rede Sustentabilidade, para afastar Renan por ter virado réu no Supremo e por causa disto não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, diz o ministro Marco Aurélio no despacho.

O entendimento do STF é de que um parlamentar que é alvo de ação penal não pode ser presidente da Câmara ou do Senado, porque eventualmente qualquer um deles pode ter que assumir a Presidência da República.

Na semana passada, o plenário do STF decidiu por oito votos a três, abrir ação penal, o que tornou Renan em réu por crime de peculato, por que há indícios de que o senador por Alagoas, fraudou recebimento de empréstimos para justificar movimentação necessária para pagar pensão para uma filha que teve fora do casamento.

Texto: Jehozadak Pereira. Foto: Imprensa Senado

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