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Procuradoria Geral promove clínica gratuita para trabalhadores

Maura Healey

O escritório da Procuradora Geral Maura Healey, (foto da capa) em cooperação com 10 organizações legais e comunitárias, está oferecendo clínica trabalhista com assistência jurídica gratuita, para trabalhadores que não receberam seus salários, na universidade de direito Suffolk Law School.

A clínica desse mês, a segunda de uma série, é parte do esforço da Procuradoria para acabar com a exploração trabalhista por patrões, especialmente contra os trabalhadores considerados vulneráveis, como os de baixa renda e imigrantes do estado. O objetivo dessas clínicas é ajudar os trabalhadores a receberem de volta os salários roubados, e os benefícios que eles merecem.

“Falta de pagamento de salário é algo frequente nesse estado, especialmente entre trabalhadores vulneráveis”, disse a Procuradora Geral, Healey. “Frequentemente, trabalhadores não reclamam ou não sabem seus direitos dentro da lei. Essas clínicas inovadoras são oportunidades para trabalhadores se conectarem diretamente com advogados, para que assim eles consigam receber os salários que lhe são devido”.

Advogados gratuitos, estudantes de direito, intérpretes e outros defensores de direitos de trabalhadores estarão disponíveis para ajudar legalmente, fazer carta para representação na corte, ou se preciso representá-los legalmente. Os trabalhadores podem levar contra-cheques, cópias de cheque, horas e locais trabalhados, cartas e e-mails de patrões.

O que
Clínica Legal Trabalhista Gratuita
Quando
Segunda-feira, 14 de novembro – 4 PM às 7 PM
Onde
Suffolk Law School (Universidade de Direito Suffolk)
120 Tremont Street, Boston

Os parceiros comunitários da Procuradoria incluem: Greater Boston Legal Services Inc., Harvard Legal Aid Bureau, Justice at Work, Lawyers for Affordable Justice, Suffolk Law School, Volunteer Lawyers Project, Brazilian Worker Center, Brazilian Women’s Group, Chinese Progressive Association e o MetroWest Worker Center.

A Divisão de Relações Trabalhistas da Procuradoria Geral é responsável pela aplicação das leis trabalhistas estaduais, regulando pagamentos de salários, salário mínimo, hora-extra, assim como novos benefícios trabalhistas como horas pagas por doença e a nova lei de trabalhadora doméstica.

No Dia do Trabalho, a Procuradoria emitiu o primeiro Relatório do Dia do Trabalhador que revelou que no ano fiscal de 2016, a Divisão de Relações Trabalhistas recebeu mais de 6,000 reclamações formais de trabalhadores – um crescimento de 33% superior ao ano anterior – e emitiu 423 ordens de pagamento e multas contra patrões. Além de lançar essa série de clínicas trabalhistas, a Procuradoria Geral está trabalhando estrategicamente para combater falta de pagamento de salários, dobrando esforços contra patrões em áreas específicas da indústria, incluíndo limpeza comercial, construção, saúde, restaurantes e agências empregatícias.

A terceira Clínica Legal Trabalhista Gratuita será no dia 12 de dezembro. O evento é aberto ao público e oferecido gratuitamente. Todos são bem-vindos, independente de status imigratório.

Com informações fornecidas pela Procuradoria Geral do Estado de Massachusetts. Foto: divulgação

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