970×90

Ordem executiva de Obama, tem precedentes com presidentes republicanos

Ronald Reagan sign immigration act

A espera pela ordem executiva do presidente Barack Obama para proteger da deportação, milhões de imigrantes indocumentados nos Estados Unidos tem precedentes para pelo menos dois presidentes republicanos.

Ronald Reagan e George Bush pai, fizeram o mesmo ao estender a anistia para as famílias que não foram cobertas pela última e importante reforma da imigração em 1986.

Nas respectivas ocasiões não houve nenhuma ameaça, constrangimento, pressão ou gritaria dos republicanos como agora, em que estão fazendo parecer que há uma grave crise política com a iminente ação de Obama.

Sob a influência da extrema-direita do movimento Tea Party, o Partido Republicano promete reagir fortemente, se e quando Obama cumprir sua promessa. O presidente quer estender a isenção de deportação de milhões de pais e cônjuges de cidadãos e residentes, bem como expandir o DACA em vigor há dois anos, que protege os imigrantes trouxeram para o país quando crianças.

“A ousadia deste presidente que pensa que pode destruir de um só golpe o Estado de Direito é incompreensível para mim”, disse o deputado Steve King, R-Iowa, que categoricamente se opõe a qualquer relaxamento das leis de imigração. “É inconstitucional, é cínico e contrário à vontade do povo americano”.

Estes sentimentos veementes são comuns entre os republicanos. Os líderes do partido alertam que a ordem executiva de Obama pode “envenenar o poço” e ir contra a vontade republicana de cooperar com o presidente durante seus dois últimos anos de mandato.

Alguns republicanos têm mencionado a possibilidade de impeachment.

Quase três décadas atrás, quase não houve objeções quando Reagan e Bush usaram sua autoridade para dar anistia aos cônjuges e filhos menores de imigrantes que se beneficiaram da lei de 1986.

Naquele ano, o Congresso aprovou uma reforma abrangente proposta por Reagan que deu estatuto legal a cerca de três milhões de imigrantes que não tinham autorização para estar nos EUA se tivessem chegado antes de 1982. Os cônjuges e filhos que chegaram mais tarde não foram cobertos pelo lei, o que provocou protestos de que a reforma dividiu famílias.

Os esforços iniciais no Congresso para alterar a lei falhou. Em 1987, o chefe do Serviço de Imigração e Naturalização nomeado por Reagan anunciou que os filhos menores dos pais beneficiados pela lei de anistia estariam protegidos contra a deportação.

Cônjuges e filhos de casais em que um dos pais era coberto por lei, mas o outro não poderia ser deportado, o que levou a tentativas de alteração da lei de 1986.

Como é o caso de hoje, em 1989, o Senado aprovou uma medida para estender estatuto jurídico para as famílias, mas a Câmara não quis discutir o assunto. Através do INS, Bush propôs uma política de “justiça de família” que colocou em prática a medida no Senado, numa lei no final daquele ano, como parte de uma reforma mais ampla da imigração.

“Os paralelos são notáveis”, disse Mark Noferi, do grupo de defesa de imigrantes American Immigration Council.. “Bush foi generoso naquela vez. Ele protegeu 40% da população não autorizada. Naquela época eram 1,5 milhões. Hoje seria 5 milhões”.

“Bush deu esse passo, mas não é como se o Congresso estivesse legislando contra ele”, disse o advogado de Carl Hampe, especializado em imigração. “A diferença agora é que há um caminho claro para uma legislação que aborda a situação do tipo de beneficiários visando a ordem do presidente”.

Obama pode anunciar a sua medida que pode cobrir até 5 milhões de pessoas. Espera-se que, como Bush, estenda a proteção aos membros da família de cidadãos ou residentes permanentes.

“Ele (Obama) claramente tem a plena autoridade para emitir tais ordens executivas:, disse o deputado democrata pelo Texas Joaquín Castro. Os republicanos, “não se opuseram no passado, quando os presidentes republicanos emitiram ordens semelhantes. Isso é puro teatro político”.

A medida de Obama não concederá status legal para os beneficiários, mas irá protegê-los temporariamente da deportação e dar-lhes a oportunidade de obter uma autorização de trabalho.

O presidente republicano da Câmara dos Representantes, John Boehner, não chegou ao ponto de ameaçar o uso do poder orçamental do Congresso para impedir uma ordem executiva de Obama. Sua prioridade é evitar uma paralisação do governo, mas disse claramente que, se Obama cumpra sua ameaça, os republicanos vão cobrar um preço elevado.

Traduzido e adaptado
Foto da capa: Courtesy of the Ronald Reagan Presidential library

About The Author

Related posts

Deixe um Comentário

Translate »