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Médico tenta reaver na justiça, filho levado embora por mãe brasileira

A brasileira Marcelle Guimarães foi casada com o médico Christopher Brann e com ele teve o filho Nicolas, que levou de férias por 20 dias em 30 de julho de 2013 e nunca mais retornou aos Estados Unidos.

Desde então Brann tem tentado reaver Nicolas, que tem atualmente 6 anos. Uma sentença proferida pela juíza Arali Maciel Duarte titular da 1ª Vara da Justiça Federal da Bahia, deu a guarda de Nicolas para a mãe, afirmando que a criança deve permanecer no Brasil por já estar adaptado ao país, conforme o despacho.

Nos documentos juntados ao processo por Christopher Brann, está uma declaração de que Marcelle se compromete a retornar aos Estados Unidos em 20 dias, o que nunca ocorreu. Na ação do divórcio que teve a iniciativa da brasileira, ficou determinado que a guarda de Nicolas seria compartilhada com o pai, que ainda em 2013, deu entrada em uma ação de busca, apreensão e restituição de menores, conforme determina a Convenção de Haia, da qual o Brasil é signatário desde 2000 que determina que as decisões judiciais devem ser emitidas pelo domicílio original e de nascimento da criança, neste caso no Texas, onde Christopher e Marcelle se casaram em 2008.

Os advogados do pai de Nicolas pedem o cumprimento e aplicação de um tratado internacional e da Convenção de Haia, já que os termos da guarda haviam sido homologados na ação de divórcio. A Autoridade Central Brasileira, órgão da Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República é a responsável pela aplicação e cumprimento da Convenção de Haia sobre Aspectos Civis da Abdução Internacional de Crianças, no Brasil e a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com recurso contra a decisão da juíza Arali Maciel Duarte.

O caso de Christopher, Marcelle e Nicolas tem semelhanças com o que envolveu e se desenrolou entre 2004 e 2009, com Sean Goldman, que foi levado embora pela mãe que morreu e uma batalha jurídica foi travada entre David Goldman, os parentes e o marido de Bruna Bianchi que morreu no parto da segunda filha.

Com recursos intermináveis, o caso de Sean foi parar na Supremo Tribunal Federal que determinou que o menino fosse devolvido ao seu pai. Em 2014, o presidente Barack Obama assinou uma lei que leva o nome de Sean e David Goldman que prevê a retaliação a nações que não respeitam ou acatam a Convenção de Haia sobre a abdução de crianças e adolescentes.

Texto: Jehozadak Pereira. Foto: reprodução Facebook

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