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Disputa de guarda e subtração internacional de menores

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Esporadicamente, pais que foram casados e/ou tiveram filhos nos Estados Unidos e que estão separados, brigam nas cortes pelas guardas dos seus filhos menores. Na imensa maioria das vezes chega-se a um acordo que envolve guarda compartilhada.

Nos últimos anos, pais e mães buscaram a Justiça tanto nos Estados Unidos, quanto no Brasil para reaver filhos menores que foram subtraídos por um ou por outro. O caso recente envolve o menor Gustavo Gaskin, 13 anos, filho de pai americano e mãe brasileira.

Os pais de Gustavo são separados e ele mora com a mãe que tem a sua guarda no Brasil. Em julho deste ano, Gustavo veio passar as férias com o pai no Tennessee e foi retido, depois que o homem buscou na Justiça a guarda emergencial do menino. A mãe de Gustavo, acusou Samuel Gaskin, seu ex-marido de sequestro internacional de menor, numa clara violação à Convenção de Haia, qual o Brasil e os Estados Unidos são signatários.

Cheyenne Menegasse, a mãe de Gustavo, buscou amparo na Justiça brasileira e americana além de recorrer ao Ministério Público e ao Ministério das Relações Exteriores. Depois de 50 dias, a Justiça americana determinou que Gustavo fosse entregue para a mãe e devolvido ao Brasil.

Outro caso que está na Justiça, mas no Brasil é o do menor Nicholas Brann, que foi levado embora por Marcelle Guimarães, sua mãe em julho de 2013. O médico Christopher Brann, pai de Nicholas (foto da capa) que mora no Texas luta na Justiça brasileira para reaver o filho, que hoje tem 7 anos.

Para dirimir dúvidas e informar direitos e obrigações, o Ministério das Relações Exteriores publicou a cartilha ‘Disputa de guarda e substração internacional de menores’, em português e que pode ser acessada clicando aqui.

Texto: Jehozadak Pereira. Foto: reprodução redes sociais

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