970×90

Cartilha em português dos direitos dos trabalhadores domésticos

A Procuradoria Geral do Estado de Massachusetts, disponibiliza em português uma série de informações sobre direitos do consumidor e do trabalhador entre outros. Uma cartilha traduzida para o português do Brasil, mostra quais são os direitos do/a trabalhador/a doméstico/a.

Quem pode ser enquadrado como trabalhador/a doméstico/a?
Trabalhadora Doméstica é qualquer indivíduo, seja contratante independente ou funcionário(a), que presta qualquer serviço doméstico dentro de um domicílio, incluindo manutenção doméstica, limpeza de casa, cuidar de crianças, cozinhar, administração doméstica, ou cuidar de idosos ou pessoas enfermas.

Esta lei NÃO SE APLICA a babás casuais (que trabalham menos do que 16 horas por semana) ou assistentes de cuidadoras pessoais não são consideradas trabalhadoras domésticas (CPAs são pagas pelo governo).

Para ter acesso completo e saber quais são os seus direitos, clique aqui para ler em português. Para ler em inglês, clique aqui.

Imagem meramente ilustrativa

About The Author

Related posts

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *

Translate »